LEIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

  • Joelma Brito da Silva
  • Virgínia Bezerra Coelho Soares
  • Lia Raquel Moura Lago

Resumo

Este trabalho trata dos aparatos legais para combater a violência contra a pessoa idosa, seja ela física, psicológica, econômica, social ou institucional e as políticas de proteção. A pesquisa tem por objetivo principal analisar e discutir quais as leis de proteção à pessoa idosa, os avanços legais e o conhecimento do idoso acerca de seus direitos de cidadão. Deve haver um esforço da sociedade e deste próprio segmento social em reivindicar o direito de participação e de representação na sociedade. Foi utilizado como método de análise dados especializados, disponíveis para acesso em sites, artigos científicos, monografias, dissertações, livros. O interesse pela temática deve-se a importância e a grande relevância de conhecer mais sobre as políticas que regem a pessoa idosa, que defende os direitos dessas pessoas que só querem tem uma velhice mais saudável, sem violência e um mínimo de conforto possível. Foi enfatizado a cerca das leis de combate a violência contra a pessoa idosa, abordando as leis que garantem aos idosos todos os seus direitos, na Constituição Federal de 88, a Política Nacional do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social e o Estatuto do Idoso. Os resultados dessa pesquisa bibliográfica mostraram que na sociedade contemporânea a população idosa está sendo vista, está avançando na criação e efetivação de políticas públicas e sociais de proteção e de defesa dos seus direitos.

Publicado
Nov 24, 2016
##submission.howToCite##
SILVA, Joelma Brito da; SOARES, Virgínia Bezerra Coelho; LAGO, Lia Raquel Moura. LEIS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. Revista ISEPRO, [S.l.], v. 1, n. 02, p. 1-14, nov. 2016. ISSN 2319-0833. Disponível em: <http://www.revista.isepro.com.br/index.php/isepro/article/view/10>. Acesso em: 13 out. 2019.